Divórcio litigioso: Entenda o processo e proteja seus bens

O que é divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é aquele em que os ex-cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e outros assuntos relacionados à dissolução do casamento. Diante dessa divergência, o processo é levado à Justiça, onde um juiz decidirá sobre cada ponto em disputa.

Por que recorrer ao divórcio litigioso?

Em alguns casos, a negociação amigável não é possível devido a divergências profundas entre os ex-cônjuges, como:

• Desconfiança: Um dos cônjuges pode desconfiar das intenções do outro, dificultando a negociação.

• Dificuldade em encontrar uma solução equitativa: Quando os bens são muitos ou complexos, encontrar um acordo justo pode ser complicado.

• Existência de filhos menores: A disputa pela guarda dos filhos pode gerar conflitos e dificultar o acordo.

• Violência doméstica: Em casos de violência doméstica, a vítima pode se sentir insegura em negociar diretamente com o agressor.

  
  

Como funciona o processo de divórcio litigioso?

O processo de divórcio litigioso é mais longo e complexo do que o divórcio consensual. As etapas envolvem:

1. Distribuição da ação: O advogado do cônjuge que ingressa com a ação apresenta a petição inicial, expondo os motivos do pedido e as pretensões.

2. Citação: O outro cônjuge é citado para apresentar sua defesa.

3. Produção de provas: As partes apresentam provas para fundamentar seus pedidos, como documentos, testemunhas e laudos periciais.

4. Audiências: São realizadas audiências para tentar conciliar as partes e, caso não haja acordo, para ouvir as testemunhas e os peritos, quando for o caso.

5. Sentença: Após a instrução processual, o juiz proferirá a sentença, decidindo sobre cada ponto argumentado pelo advogado especialista em direito de família.

   
   

Quais são os direitos envolvidos em um divórcio litigioso?

Em um divórcio litigioso, diversos direitos são discutidos, como:

• Divisão de bens: A divisão dos bens adquiridos durante o casamento deve ser feita de forma justa, com base no regime de bens que o casal escolheu ao se casar.

• Pensão alimentícia: O cônjuge com menor capacidade financeira pode ter direito à pensão alimentícia.

• Guarda dos filhos: A guarda dos filhos pode ser unilateral ou compartilhada, e a pensão alimentícia dos filhos também deve ser definida.

• Regulamentação das visitas: As visitas do filho ao genitor que não detém a guarda devem ser regulamentadas e podem inclusive serem discutidas dentro do mesmo processo de pensão alimentícia.

  
  

Por que contratar um advogado especialista em direito de família?

O divórcio litigioso é um processo complexo que exige conhecimento jurídico específico. Um advogado especialista em direito de família poderá:

• Analisar seu caso: O advogado irá avaliar a sua situação particular e identificar os seus direitos traçando a melhor defesa para os interesses do cliente.

• Elaborar a petição inicial: O advogado irá elaborar uma petição inicial completa e bem fundamentada, trazendo ao processo todos os elementos que possam ser discutidos dentro de uma mesma ação. Dessa forma, há uma celeridade, uma vez que o cliente poderá ter seus direitos defendidos em juízo, através de uma defesa técnica especializada.

• Representá-lo em juízo: O advogado irá representá-lo, instruí-lo e participar em todas as audiências e acompanhar todo o processo.

• Negociar um acordo: Mesmo em um processo litigioso, o advogado poderá tentar negociar um acordo com a outra parte, evitando uma longa e desgastante batalha judicial. Nos casos de divócio isso é perfeitamente possível, uma vez que o mais comum é que ambos os cônjuges queiram formalizar o fim da relação da forma mais breve. Conte com a minha experiência para te auxiliar nesse momento difícil.