Adoção: um guia completo para entender o processo

A adoção é um ato de amor e amparo que proporciona a uma criança a oportunidade de ter um lar e uma família. É um processo legal complexo, mas que pode ser conduzido de forma segura e eficiente com a ajuda de um advogado especializado em Direito de Família.

O que é adoção?

Adoção é a medida legal pela qual os vínculos de filiação são constituídos entre pessoas que não se ligam por um vínculo biológico, atribuindo ao adotado a condição de filho do adotante. É um ato irrevogável que confere todos os direitos e deveres inerentes ao parentesco consanguíneo.

Tipos de Adoção:

• Adoção unilateral: realizada por apenas um dos cônjuges ou companheiro(a).

• Adoção bilateral: realizada por ambos os cônjuges ou companheiros(a).

• Adoção de maior: é possível adotar uma pessoa maior de idad, independente do estado civil.

• Adoção internacional: é um processo que envolve a adoção de uma criança ou adolescente por um pretendente residente em um país diferente do da criança.

  
  

Quem pode adotar?

Para adotar uma criança, é necessário cumprir alguns requisitos, como:

• Ser maior de 18 anos;

• Ter capacidade civil plena;

• Estar apto a exercer o poder familiar;

• Ter idade superior à do adotando em, pelo menos, 16 anos;

• Ser casado civilmente ou viver em união estável ou ser solteiro;

• Atender aos requisitos psicológicos, sociais e econômicos estabelecidos pela Justiça.

  
  

Como funciona o processo de adoção?

O processo de adoção é longo e complexo, envolvendo diversas etapas, como:

• Habilitação: O casal ou a pessoa solteira interessada em adotar deve se habilitar junto à Vara da Infância e da Juventude.

• Estudo social: Uma equipe técnica realiza um estudo social para avaliar as condições da família pretendente.

• Escolha da criança: A escolha da criança é feita com base no estudo social e no perfil da família.

• Sentença de adoção: Após a conclusão do processo, o juiz proferirá a sentença de adoção, que constitui o vínculo jurídico entre o adotante e o adotado.

  
  

Como conseguir uma adoção mais rápida? Adotar uma criança mais velha, ou adotar grupos de irmãos tornará o processo de adoção mais rápido, visto que há, infelizmente, muitas crianças nessa faixa etária que não são adotados. E geralmente crianças que tem irmãos que também estão para a adoção, acabam passando anos em abrigos esperando a chance de ter um família. E como o recomendado pela lei é de que os irmão não sejam separados, acabam passando muitas vezes a vida inteira esperando uma adoção em conjunto sem sucesso.

Por que contratar um advogado? Um advogado especializado em Direito de Família é fundamental para acompanhar o processo de adoção, garantindo que todos os seus direitos sejam respeitados e que o processo seja conduzido de forma célere e segura. O advogado poderá:

• Auxiliar na preparação da documentação necessária;

• Representar o casal ou a pessoa solteira nas audiências;

• Acompanhar o estudo social;

• Esclarecer dúvidas sobre o processo;

• Defender os interesses do adotante em todas as etapas do processo.

  
  

Conclusão

A adoção é um ato de amor que transforma vidas. Com a ajuda de um advogado especializado, o processo de adoção pode ser mais tranquilo e seguro. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos te ajudar a realizar o sonho de ter uma família.